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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:55
Aposentada por invalidez receberá prêmio de seguro de vida
A autora alega que é credora da seguradora na quantia de 120 mil reais por ter sido aposentada por invalidez permanente, decorrente da doença profissional conhecida como LER
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:17
Tribunal garante pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda
Ele foi demitido sem justa causa e havia tido o requerimento de seguro-desemprego negado por ter o nome figurando como sócio de uma empresa de varejo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:58
Proposta facilita pagamento de seguro-desemprego durante pandemia
A concessão valerá até quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar o fim da pandemia.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:28
Atraso no pagamento de seguro não suspende eficácia do contrato
A decisão é da Terceira Turma Recursal do TJDFT.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:25
STJ nega pagamento bilionário da Petrobras à Porto Seguro Imóveis
A ação contra a companhia se arrasta há 20 anos na Justiça. A Petrobras estima que teria prejuízo de R$ 7,6 bilhões de reais, caso perdesse
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:18
Seguradora deve indenizar mesmo sem o pagamento total do seguro
Ação Indenizatória.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:23
Atraso em pagamento de seguro desobriga indenização por sinistro
Atraso na quitação de parcela suspende a eficácia do contrato de seguro de veículo até a sua
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de cobrança. Contrato de seguro. Negativa de pagamento.
Declarações prestadas pelo segurado. Presunção de boa-fé. Necessidade de caracterização da intenção de auferir vantagens.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:42
Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização
Parcelas do Seguro Desemprego. Indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:30
Correntista receberá R$ 20 mil por débito em conta de seguro não contratado
Desconto ilegal era de R$ 6 por mês
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:41
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida.
Alegação de doença preexistente à contratação. Risco assumido
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Reparação de danos. Seguro automotivo. Pane em estrada.
Exigência de pagamento excedente para serviço de guincho.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:15
Seguro cobre apenas morte e invalidez de segurado
do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores em via terrestre (DPVAT)
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:04
Seguro de saúde indenizará paciente
pagar R$ 22.200,81, referentes ao não pagamento dos gastos cirúrgicos de uma paciente com obesidade mórbida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:33
Ação de reparação de danos é extinta com base no artigo 267, VI, do CPC
Ressarcimentos dos danos materiais através do pagamento do seguro DPVAT
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:40
Ação de indenização securitária.
Contrato de seguro de vida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse.
Morte do segurado. Atraso no pagamento do prêmio do seguro.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Provas no Seguro DPVAT
Para prevenir-se dos pagamentos indevidos, basta à aplicação da lei, exigindo-se que a vítima traga aos autos provas contundente acerca dos fatos narrados, já que se trata de exigência legal a amparar tal pretensão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:51
Seguro Obrigatório (DPVAT)
Acidente de Trânsito. Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório (DPVAT).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:01
Indenização seguro DPVAT
Fixação de valor da indenização com base em acidente resultado em vítima fatal